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Área 3 -
América Latina e Caribe
Distritos
Múltiplos "L" - Brasil |
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Instituto
Lions Brasil |
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Durante
a 6a. Jornada Nacional dos Dirigentes de Distrito
Múltiplos do Brasil, da Associação Internacional de
Lions Clubes, realizada em Porto Alegre, RS, de 10 a 11
de março de 2011, foi discutida a criação do Instituto
Lions Brasil.
Foi
também apresentada, discutida e aprovada, pelos
presentes em plenário, o texto do
Estatuto do Instituto.
O
Instituto, como pessoa jurídica de direito privado,
associação civil, de fins não econômicos, terá por
finalidade, entre outras, de criar condições favoráveis
à propagação dos ideais leonísticos e as facilidades
necessárias e indispensáveis ao bom funcionamento dos
órgãos do leonismo, promovendo o desenvolvimento de
obras assistenciais, culturais, educacionais e
leonísticas.
Este é
um momento histórico para o Lions no Brasil que congrega
as ações dos quatro Distritos Múltiplos para difundir os
ideais leonísticos de forma ampla, geral e irrestrita
aos quatro cantos do país.
No
dia 10 de junho de 2011, a capital de São Paulo foi Sede
da Cerimônia de Constituição e Fundação do Instituto
Lions Brasil, ILB, realizada no Hotel Tulip INN no
bairro Jardins.
Reunidos para
representar os “Distritos Múltiplos L do Brasil”,
estiveram presentes Dirigentes que farão parte da
primeira Diretoria do Instituto, dando formalidade às
decisões tomadas nas Jornadas Nacionais de Dirigentes de
Distritos Múltiplos.
A reunião foi conduzida pelo C.L José Antônio Gentil,
atual presidente do Conselho de Governadores do DM LA.
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Cerimônia
de Constituição e Fundação
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FUNDAÇÃO:
No dia 10 de junho de 2011, a capital de São Paulo
foi Sede da Cerimônia de Constituição e Fundação do
Instituto Lions Brasil, ILB, realizada no Hotel Tulip
INN no bairro Jardins.
Reunidos para representar os “Distritos Múltiplos L do
Brasil”, estiveram presentes Dirigentes que farão parte
da primeira Diretoria do Instituto, dando formalidade às
decisões tomadas nas Jornadas Nacionais de Dirigentes de
Distritos Múltiplos.
A reunião foi conduzida pelo C.L José Antônio Gentil,
atual presidente do Conselho de Governadores do DM LA.
OBJETIVO:
O Instituto Lions Brasil tem como ideal implantar e
conduzir as propostas do Projeto Amor à Marca, que tem
como principal objetivo valorizar, integrar e tornar
visível a marca LIONS em todo território nacional,
fazendo com que a marca do Leonísmo possa ser uma grande
alavanca em difusão e divulgação do trabalho dos
milhares de brasileiros que se dedicam ao trabalho do
servir trazendo benefícios econômicos com sua massa de
consumo aos Lions Clubes e seus Distritos, por meio de
parcerias.
PROJETO AMOR À
MARCA
Amor à Marca é a paixão, envolvimento, admiração,
características que a marca Lions desperta nos leões
A proposta é fazer a nossa marca figurar ao lado de
grandes marcas.
O uso da marca LIONS pode trazer resultado e benefício
para ser aplicado em nossas Campanhas e Projetos.
PARCERIAS:
É por meio de parcerias com grandes marcas do setor
privado, onde aplicamos normalmente os meios econômicos
para o atendimento das nossas necessidades gerais de
vida, que temos a possibilidade de constituir também,
recursos para as atividades e campanhas da nossa
organização. Desta forma podemos conseguir tirar nossos
Clubes das dificuldades econômicas, que muitas vezes,
forçam os Leões a sacrificar até as próprias condições
pessoais.
Utilizando o poder da nossa massa de consumo, queremos
melhorar nossas campanhas e obter melhores resultados,
sem exigir maior contrapartida de nossos associados.
MASSA DE CONSUMO
O Lions no Brasil possui cerca de 40 mil associados e
cada um dos Leões tem em seu entorno um conjunto de 10
pessoas, ligadas por laços de parentesco, dependência
doméstica, agregados da família, etc.
Esse grupo de 400 mil pessoas constitui uma massa de
consumo significante, a qual pode ser revertida em
benefício do próprio Lions Clube.
De acordo com os Indicadores do IBGE a renda média da
família com o perfil de orçamento com mais de uma pessoa
com nível superior é R$ 6.994,98.
Imagine este impacto econômico quando tratamos de um
volume a nível nacional, considerando toda essa massa de
consumo.
CARTÃO DE
CRÉDITO
Por que associar a marca LIONS a um cartão de crédito?
As empresas gestoras de Cartões de Crédito trabalham com
um percentual de administração sobre a movimentação
financeira dos clientes.
Em parcerias formadas, essas empresas revertem uma parte
em participação nesse percentual para instituições que
possuam uma massa de consumo expressiva. Desta forma, o
LIONS no Brasil seria capaz de possuir uma linha própria
de cartões de crédito, contando, inclusive, com as
vantagens e benefícios que as operadoras já oferecem aos
seus clientes.
Ou seja, para realizar esta operação o Leão não irá
arcar com nenhuma despesa. O seu consumo mensal no
cartão por si só irá gerar resultados para as atividades
do Lions Clube.
OUTRAS
PARCERIAS
Da mesma forma, outras parcerias serão estendidas a
cadeias de consumo como: Redes de serviços e postos de
gasolina, redes de varejo como Supermercados, Magazines,
Farmácias, Hotéis, em fim, parcerias de um modo geral.
A função do Instituto Lions Brasil será intermediar
essas parcerias e fazer com que as despesas gerais do
dia-dia que o Leão já possui, venham a ser em pequenas
parcelas, revertidas para colaborar em nossas
atividades.
O Associado não arcará com nenhuma despesa ou taxa extra
para praticar esta operação.
ÁREA DE
COMUNICAÇÃO
Para viabilizar o Projeto é necessária uma abordagem
especialmente dinâmica em condições de trabalho
profissional capaz de atingir estas metas. A comunicação
entre as partes é fator fundamental para que possamos
tornar integradas as parcerias da marca LIONS em todo o
território nacional. Além de utilizar as mídias
eletrônicas, radio e televisivas para publicizar e
aperfeiçoar os trabalhos do Instituto Lions Brasil,
poderemos ter também nossa própria linha de Comunicação.
A criação da emissora TV Lions, uma Radio Lions Brasil,
web sites integrados, são apenas exemplos de como poderá
acontecer a projeção da atuação do ILB na área da
Comunicação.
As Operadoras de Telecomunicação demonstram interesse em
figurar ao lado da marca Lions, com a possível escolha e
adoção de uma operadora oficial, capaz de destinar um
percentual das tarifas pagas para os programas do Lions
no Brasil.
PROFISSIONALISMO:
Para trabalhar com um projeto desta abrangência é
necessário o envolvimento de Pessoa Jurídica com
dinâmica em Marketing, com especialidade no
desenvolvimento de negócios multilaterais, análise de
mercados com a divergência de regiões como no Brasil.
Na oportunidade da criação do Instituto Lions Brasil,
foi apresentada a empresa (SINFOR) interessada, em
gestar o Programa Amor à Marca.
Além de medidas de publicidade e inserção no segmento
Financeiro e Setor de Comunicações, e redes de Varejo a
empresa assinala estratégias para inserção do Projeto
Amor à Marca no mercado.
DIRETORIA:
Conforme estabelecido, a primeira Diretoria para o
período 2011/2013 foi indicada pelo DMLB, seguindo a
dinâmica de rodízio com os demais Distritos Múltiplos,
conforme decisão dos Presidentes de Conselhos de
Governadores dos Distritos L Brasil em decisão
apresentada nas jornadas nacionais.
A Diretoria ficou assim composta:
Presidente: Aderlon F.A. Gomes ;
V.Presidente: Luis Carlos Oliveira Secretário: Whady
Lacerda,
S.Secretário: João Sérgio ;
Tesoureiro: Teotônio Nunes;
S.Tesoureiro: Adelfo Jorge da Silva;
Vogais: Ari Antonio Vaz
Carlos Alberto Martinelli
COMPOSIÇÃO:
Cada Distrito Múltiplo deve indicar dez membros, que
irão compor o Conselho Deliberativo do Instituto Lions
Brasil.
O ILB será composto de Diretoria, Conselho Deliberativo,
Conselho Fiscal e Assembléia Geral, resguardado por
regras de prestação de contas que estabelecem um modo de
atuação transparente e eficiente.
REUNIÕES DO
INSTITUTO LIONS BRASIL:
Ficou estabelecido que as reuniões do Instituto
Lions Brasil – ILB devem ocorrer concomitantes com as
reuniões dos Conselhos de Governadores dos diversos
Distritos Múltiplos Brasileiros, sendo a primeira
convocação para a Primeira Reunião do Conselho do
Distrito Múltiplo LB, a ser realizado em setembro, na
cidade de Cuiabá, Mato Grosso.
Em todos os Distritos Múltiplos, teremos dirigentes
trabalhando e explicando sobre funcionamento do
Instituto Lions Brasil e como os Clubes e Distritos
deverão participar.
CONTATOS:
Telefones provisórios:
34. 3321.4333
34. 3314.7287
34. 9136.3434
CORREIO Eletrônico:
ilb@afag.com.br
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ATA
DA 6ª JORNADA NACIONAL DOS DIRIGENTES DE DISTRITOS MÚLTIPLOS
DO BRASIL
Aos dez e
onze (10 e 11) dias do mês de março de dois mil e onze
(2011), na capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, nas dependências do Hotel Holiday Inn, aconteceu
a 6ª Jornada Nacional de Dirigentes de Distritos
Múltiplos do Brasil, sob a presidência do
Fizeram-se presentes o
-
CC
CL José Antonio Gentil/DG CaL Elza Aparecida de
Castro, Presidente do DMLA,
-
CC
CL Luiz Carlos de Oliveira/CaL Márcia Machado de
Oliveira, Presidente do DMLB,
-
ausente,
justificadamente, o CC CL José Luiz
Alves Vilela/CaL Inajá, do DMLC.
Presentes ainda o
-
Diretor Internacional CL Edisson Karnopp, seu
cônjuge, CaL Rosenete Karnopp,
-
PID Rosane Teresinha Jahnke Vailatti, seu
cônjuge, PDG CL Osmar José Vailatti, os PCC’s
-
Cláudio Miessa Rigo, seu cônjuge, DG CaL Liu Un
Rigo, Governadora do Distrito LD-1,
-
Helso Weber Oliveira, seu cônjuge CaL Marilene,
-
Governador anfitrião DG CL Valtair do Amaral
Madalena, seu cônjuge CaL Ilse,
-
PDG CL Denério Rosales Neumann seu cônjuge CaL
Marilene,
-
PDG CL João Péricles
Goulart, seu cônjuge CaL Marilu,
-
PDG CaL Alvair Portela
de Andrade, o
-
CL Carlos Alberto
Correa dos Santos e o
-
CL Emílio Ataul
Fernandes Wesendonk.
No dia dez (10) deu-se a
abertura dos trabalhos, pontualmente, as 08:00
horas, sendo a Invocação a Deus proferida pela CaL
Solange Duarte Bunn, na sequência, ouviu-se o Hino
Nacional e após a saudação à Bandeira pelo PCC CL
Helso Weber Oliveira, que em ato contínuo foi
convidado pela Presidência dos Trabalhos para atuar
como Mestre Cerimônia que aceitou o encargo
agradeceu para atuar como cerimonial nesse evento.
Como seu primeiro ato,
convidou o anfitrião, DG CL Valtair do Amaral
Madalena, para fazer seu pronunciamento, o fez,
dirigindo-se a presidência, presidentes dos DMLA e
LB, além da PID Rosane Teresinha Jahnke Vailatti,
afirmando que DI CL Edisson Karnopp, em contato
telefônico, desculpava-se, por chegar com certo
atraso, vez que estava em meio a um engarrafamento
monstro na cidade de Canoas e, que chegaria por
volta das 10:00 horas, disse estar extremamente
honrado, por sediar em sua cidade, tão importante
evento, afirmando que o momento atual exige mudanças
e por fim desejou a todos uma feliz estadia em Porto
Alegre.
Passada então a
palavra ao Presidente, CL Jaldir Antônio Bunn, que a
todos acolheu, disse esperar nesta 6ª Jornada
definir de vez com a criação de uma instituição, sob
a forma de Fundação ou Instituto, para captação de
recursos oriundos de percentuais, vindos do uso de
cartões de créditos através do uso da marca LIONS.
Em ato contínuo
conclamou o CC CL José Antonio Gentil, para fazer
sua auto apresentação que o fez dizendo ser
Delegado de Polícia aposentado do Estado de
Rondônia, com residência na Capital, Porto Velho.
Na seqüência o
Presidente do DMLB, CC CL Luiz Carlos de Oliveira,
fez sua auto apresentação, disse ser médico,
proprietário da Clínica de Repouso São Francisco,
pecuarista, sócio da empresa Auto Comando,
Presidente da UNIMED de Araguaina, Tocantins, cidade
em que tem sua residência.
Devolvida a palavra ao
cerimonial, este, convidou o CC CL Luiz Carlos de
Oliveira anfitrião da 5ª jornada, em novembro
próximo passado, na cidade de Uberaba – MG, para
fazer a leitura da Ata da 5ª Jornada, após lida e
aprovada retornou a palavra ao Presidente da 6ª
Jornada que expôs a
ORDEM DO DIA:
-
01 –
Fidelização dos Companheiros Leões ao Lions ou
movimento leonístico,
-
02 – Instituto
Lions Brasil e
-
03 - Love Mark,
os dois primeiros
temas são oriundos dos CCLL CC Luiz Carlos de
Olveira, PDG CL Aderlon Francisco de Assis Gomes e o
último do CC Jaldir Antonio Bunn e justificou a
ausência, no período matutino, ou primeira Sessão
Plenária, do autor do projeto “Amor a Marca”, PDG CL
Aderlon Francisco de Assis Gomes, retornando a
palavra ao cerimonial que convidou o CC CL Luiz
Carlos de Oliveira para fazer seu pronunciamento, o
fez, com sábia maestria, em eloqüente
pronunciamento, dizendo que é necessário criar amor
ao leonismo, sem o que rupturas haverão entre os que
continuam leões e os que deixam o leonismo, criando
um fosso, a separação entre um e outro é uma das
maiores catástrofes no seio do leonismo.
Finalizando, afirma ser necessária a convergência
rumo a um Brasil leonístico uno.
Em seguida, o CC CL
José Antonio Gentil, Presidente do DMLA, disse
apoiar, em gênero, número e grau as palavras do CC
CL Luiz Carlos de Oliveira, afirmando que na
Presidência da AGDL, buscou a agregação do leonismo
no Brasil e não logrou êxito, conclamou ao
Presidente do DMLD, presidindo este evento a
caminharem juntos para um Brasil unificado e forte,
afirmando, novamente, “juntos, seremos fortes”, para
em seguida, se dirigir a PID CaL Rosane Teresinha
Jahnke Vailatti, tecendo os maiores elogios e
afirmou que gostaria de vê-la a frente da
Presidência de Lions Internacional.
Em seguida foi dada a
palavra a PID CaL Rosane Teresinha Jahnke Vailatti,
que saudou o Presidente da Mesa e aos presentes,
nominalmente, dispensando a todas e a todos o seu
habitual carinho, onde de seu pronunciamento tem-se:
“A vida é a arte do encontro e reencontro. A vida
nos traz momentos felizes, especialmente, quando se
o faz pela grandiosidade de nossa Associação, onde
podemos afirmar que sua grandiosidade é inerente a
formação de seus líderes, todos verdadeiros talentos
com visão solidária” e lembra: “Nem todos vêem o sol
nascer, mas todos dele usufruem” e encerra seu
pronunciamento.
Nesse momento já no
ambiente em que todos estavam reunidos, foi passada
a palavra ao ID CL Edisson Karnopp, dirigindo-se a
Presidência da Mesa, PID 2008/2010, CaL Rosane
Teresinha Janhke Vailatti, CC José Antonio Gentil,
CC Luiz Carlos de Oliveira e a todos os presentes,
de forma especial o anfitrião do evento, DG CL
Valtair do Amaral Madalena, que o saudou,
carinhosamente, pelo expressivo aumento de
associados.
Justificou a ausência do Presidente Sid Scruggs e
sua esposa, que nesse período de 09 a 12 de março
deveriam estar em visita ao Brasil, o mais
precisamente em Porto Alegre, disse de sua maratona
pelo Brasil e América Latina ou a denominada Área 3,
de Lions Internacional.
Conclamou a todos para
que, juntos, com os governadores déssemos atenção
especial aos Clubes, para revertermos a grande perda
de associados que vem ocorrendo em toda Área 3, de
modo especial no Brasil.
Feitas as saudações e
pronunciamentos o Mestre de Cerimônias, PCC CL Helso
Weber Oliveira agradeceu a oportunidade em atuar
como Cerimonial nesse evento, devolvendo o colar,
símbolo de sua função.
A partir desse momento,
passou-se a Ordem do Dia, oportunidade que o CC CL
Luiz Carlos de Oliveira passou a discorrer sobre
TEMA de sua lavra “ A FIDELIZAÇÃO DO COMPANHEIRO
LEÃO, discorrendo com muito entusiasmo e tecendo
muitas considerações acerca do tema, disse ser
essencial a fidelização como um dos objetivos de
manter o Clube funcionando com sucesso e com todos
os associados satisfeitos, interessados e
comprometidos com o leonismo, além de promover o
aumento quantitativo e qualitativo dos leões,
afirmou ainda, em síntese, que sete itens despontam
como primordiais na FIDELIZAÇÃO DO COMPANHEIRO LEÃO,
a saber:
-
Convidar Pessoas
de Qualidade,
-
Capacitar os
Leões;
-
Desenvolver
Atividades de Qualidade;
-
Melhorar as
Assembléias em seus Clubes;
-
Atender as
necessidades de Pertencer ao Lions;
-
Atender as
necessidades de Relacionamentos, por fim,
-
Atender as
necessidades de Reconhecimento pelo Trabalho
Realizado.
Atendeu a um pinga-fogo, coordenado pelo PCC Cláudio
Miessa Rigo, atuando como moderador nesse momento.
Por fim, ainda na 1ª Sessão
Plenária o CL Presidente, Jaldir Antônio Bunn,
explanou o que imaginaria ser o Instituto Lions
Brasil, apresentando o esboço do Estatuto que
seria discutido à tarde na Segunda Sessão Plenária,
vez que eram 12:00 horas e suspendia-se os trabalhos
daquela manhã para o almoço, com retorno às
14h30min.
Pontualmente às
14h30min, deu-se inicio a 2ª Sessão Plenária,
oportunidade que o Presidente abriu a 6ª Jornada
para participação de todos, criando quatro grupos de
trabalhos para discutirem o esboço de Estatuto
apresentado, houveram acalorados debates,
propondo-se expurgos de alguns artigos que faziam
parte do mesmo, por não espelharem com frieza fatos
climáticos que vêem ocorrendo, sistematicamente, no
Brasil e, que, no calor das tragédias poderia ser
desviado o foco do Instituto em si.
As discussões
prolongaram-se por toda tarde, e, ao final,
estabeleceu-se que no dia seguinte, com a presença
do PDG CL Aderlon Francisco de Assis Gomes,
retomar-se-iam as discussões, mesmo porque, ele
estaria apresentando seu projeto de “Amor a Marca”
que foi uma das razões pela criação das Jornadas de
Presidentes de Conselhos, no Brasil, já tendo sido
posta em mesa na 1ª Jornada ocorrida em Brasília no
AL 2009/2010.
Aceita as ponderações
pela Presidência e, nada mais havendo a tratar,
encerrou os trabalhos do primeiro, dos dois dias,
estabelecidos para a 6ª Jornada dos Presidentes,
conclamando a todos para às 08:30 horas do dia
seguinte, 11/03, se fazerem presentes, pois pugna
pela pontualidade de horário, sem abrir exceções ao
que ou quem quer que seja, estivesse ele e mais um
Presidente de Conselho,maioria simples, abriria a 3ª
Sessão Plenária, disse mais, que manteria aberta a
Jornada para todos os presentes se manifestarem
sobre a Proposição que vem sendo discutida ao longo
das Jornadas, de autoria, do PDG CL Aderlon
Francisco de Assis Gomes.
Aberta a 3ª Sessão
Plenária, às 08:30 horas do dia 11/03, sob o comando
do Presidente do DMLD, presentes os demais
companheiros de Jornadas, foi dado inicio aos
trabalhos e dito pelo Presidente CL Jaldir Antônio
Bunn, que retiraria da pauta, seu anteprojeto,
exaustivamente discutido na tarde do dia anterior,
em homenagem a presença do PDG CL Aderlon e seu
projeto de Estatuto, visando a criação de uma
Instituição que captasse recursos através do uso da
“MARCA LIONS” pelos cartões de créditos, em franca
ascensão neste País, amplamente discutidos entre o
alto clero do leonismo do Brasil.
Passada a palavra ao
PDG CL Aderlon, disse ter em seu poder dois
projetos, um pronto que seria gerenciada pela
Fundação LEO, com Sede em São José dos Campos, SP,
que, pela sua atual estrutura não contemplaria a
participação de companheiros leões em sua
administração, e, um segundo que, se não aprovado o
primeiro, deveria entrar em pauta para discussão e
aprovação. Disse estranhar a ausência de
personalidades leonísticas que afirmaram fazerem-se
presentes e não compareceram.
Diante dessas
colocações, o Presidente tomou a palavra e colocou
em discussão as duas opções postas pelo PDG Aderlon,
alertando que somente os três Presidentes de
Conselhos discutiriam e votariam sobre uma das
alternativas a ser seguidas, colocou em discussão a
opção número um, ou seja somente a Fundação LEO de
São José dos Campos/SP, gerenciaria o projeto, em
discussão, não houve manifestação, em votação,
rejeitada a unanimidade ou três a zero pela não
acolhida desse projeto.
Entrou em pauta então
a segunda opção ou o projeto também denominado
Instituto Lions Brasil, oportunidade que a
Presidência solicitou ao PDG CL Aderlon para expor
seu projeto, com o PCC CL Cláudio Miessa Rigo, atuar
como moderador e abriu a toda platéia para,
querendo, solicitar esclarecimentos a seu autor,
monitorado pelo PCC Helso Weber Oliveira.
Após exaustivos
debates, passando pela terceira Sessão Plenária,
período matutino, entrou na quarta Sessão Plenária,
período vespertino e resultou aprovado, a
unanimidade, transcrevendo-se o inteiro teor do
Estatuto aprovado, como segue:
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ESTATUTO DO INSTITUTO LIONS BRASIL - PRELIMINAR
CAPÍTULO I - A DENOMINAÇÃO, OS FINS E A SEDE DA
ASSOCIAÇÃO
Art. 1º. O
INSTITUTO LIONS BRASIL também designado pela sigla
ILB, constituído em março de 2011, é uma pessoa
jurídica de direito privado, associação civil, de
fins não econômicos e duração por tempo
indeterminado, com sede no município de (...) à Rua
(...) n°(...) no Bairro (...), e foro nesta
cidade.
Art. 2º. O
INSTITUTO LIONS BRASIL tem por finalidades:
Promover e
estimular o desenvolvimento de obras
assistenciais, culturais, educacionais e
leonísticas;
Pugnar pela
formação moral, cívica e intelectual da pessoa
humana, promovendo sempre que possível os meios
necessários a tais objetivos;
Criar condições
favoráveis à propagação dos ideais leonísticos e
as facilidades necessárias e indispensáveis ao
bom funcionamento dos órgãos do leonismo.
Congregar os Leões pertencentes aos Clubes dos
Distritos Múltiplos do Brasil, promovendo
debates, estudos, simpósios, congressos e
seminários sobre os assuntos relacionados às
finalidades do Leonismo Brasileiro;
Instituir banco
de dados que terá como objetivo a coleta e
difusão de informações;
Publicar ou
contribuir para publicação de revistas, jornais
e outras obras especializadas;
Promover
pesquisas e estudos de interesse do leonismo;
Promover ações
para captação de recursos para alcance de suas
finalidades.
CAPÍTULO II - OS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO, DEMISSÃO E
EXCLUSÃO DOS ASSOCIADOS
Art. 3º. A admissão
dos associados ocorrerá da seguinte forma:
-
A admissão de
associados será acolhida pela Diretoria, por
proposta assinada pelo postulante, em
consonância o disposto na alínea b;
-
Todo candidato
deverá ser membro ativo de um Lions Clube, sendo
indicado por seu respectivo Clube.
Art. 4º. A qualquer
tempo poderá o associado solicitar seu demissão da
entidade mediante ofício dirigido à Diretoria.
Art. 5º. Serão
demitidos e excluídos os associados que contrariarem
o presente estatuto. A demissão ou exclusão do
associado somente se dará por justa causa e por
decisão da Diretoria, em sua maioria, depois de
ouvido o associado que terá seus direitos do
contraditório e da ampla defesa respeitados.
CAPÍTULO III - OS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS
Art. 6º. O
INSTITUTO LIONS BRASIL é constituído por número
ilimitado de associados, todos voluntários, que
devem ingressar conforme o processo de admissão
adotado.
Art. 7º. São
direitos dos associados:
-
votar e ser
votado para os cargos eletivos;
-
tomar parte
nas Assembléias Gerais;
-
apresentar
proposições e requerimentos à Diretoria, com
direito a voz para justificá-las.
Art. 8º. São
deveres dos associados:
-
cumprir as
disposições estatutárias e regimentais e
disposições das assembléias gerais.
-
pagar as
contribuições sociais nos dois primeiros
anos após a instalação formal do Instituto
Lions Brasil.
Art. 9º. O
INSTITUTO LIONS BRASIL não distribui entre os seus
associados ou nselheiros, diretores, empregados ou
doadores eventuais excedentes operacionais, brutos
ou uidos, dividendos, bonificações, participações ou
parcelas do seu patrimônio, uferidos mediante o
exercício de suas atividades, e os aplica
integralmente na consecução do seu objetivo social.
Art. 10. Os
associados não respondem, nem mesmo
subsidiariamente, pelos encargos da Instituição.
CAPÍTULO IV - AS FONTES DE RECURSOS PARA SUA MANUTENÇÃO
Art. 11. As Fontes
de Recursos serão:
-
Doações
-
Verbas
Públicas
-
Verbas
Privadas
-
Verbas
Oriundas de Eventos.
-
Subsídios e
incentivos fiscais
-
Contribuições de associados de acordo com
Art. 8º, II.
§ 1º . As
rendas, os recursos eventuais e os resultados
operacionais, serão aplicados integralmente na
manutenção e desenvolvimento dos objetivos
institucionais no território nacional.
§ 2º . As
subvenções e doações com finalidades especificas
serão aplicadas vinculadamente.
Art. 12 . O
patrimônio do INSTITUTO LIONS BRASIL será
constituído de bens móveis, imóveis, veículos,
semoventes, ações e títulos da dívida pública.
CAPÍTULO V – O MODO DE CONSTITUIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO
DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS
Art. 13. A fim de
cumprir sua(s) finalidade(s), a Instituição se
organizará em tantas unidades de prestação de
serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais
se regerão pelas disposições estatutárias.
Art. 14. O
INSTITUTO LIONS BRASIL será administrada por:
-
Assembléia
Geral;
-
Diretoria;
-
Conselho
Deliberativo
Art. 15. A
Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, se
constituirá dos associados em pleno gozo de seus
direitos estatutários.
Art. 16. Compete à
Assembléia Geral:
-
decidir
sobre reformas do Estatuto;
-
decidir
sobre a extinção da Instituição;
-
aprovar
Resoluções para funcionamento interno da
Instituição;
-
destituir
os administradores;
-
Eleger os
membros do Conselho Deliberativo.
-
Eleger os
membros do Conselho Fiscal, composto por 8
membros, sendo 4 efetivos e 4 suplentes,
cabendo a cada Distrito Múltiplo o direito a
1(um) Conselheiro Efetivo e a 1 (um)
Suplente.
§ 1º – Para
destituir os administradores e alterar o
estatuto, no todo ou em parte, será exigido o
voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes
à Assembléia Geral especialmente convocada para
esse fim.
§ 2º– a
instalação para este fim seguirá os trâmites
estatuídos no Parágrafo Único do Art. 19 deste
Estatuto
Art. 17. A
Assembléia Geral Ordinária será realizada sempre no
mês de março para:
-
apreciar o
relatório anual da Diretoria;
-
discutir e
homologar as contas e o balanço aprovado
pelo Conselho Deliberativo.
Art. 18. A
Assembléia Geral se realizará, extraordinariamente,
convocada convocada pela Diretoria, pelo Conselho
Fiscal, ou a requerimento de 1/5 (um quinto) dos
associados:
-
nos meses
de dezembro para aprovar a proposta de
programação anual e periódica da
Instituição, submetida pela Diretoria;
-
uma vez a
cada dois anos, no mês de dezembro, para
eleger os membros do Conselho Deliberativo e
do Conselho Fiscal.
-
para
discutir assuntos objetos da Convocação.
Art. 19. A
convocação da Assembléia Geral será feita por meio
de edital afixado na sede da Instituição e publicado
na imprensa, por circulares ou outros meios
convenientes, com antecedência mínima de quarenta
dias de tal forma que alcance o conhecimento de
todos os associados.
Parágrafo Único –
Qualquer Assembléia se instalará em primeira
convocação com a maioria absoluta dos associados e,
em segunda convocação, com maioria simples e em
terceira e última convocação com o mínimo de 10% dos
Associados.
Art. 20. A
instituição adotará práticas de gestão
administrativa, necessárias e suficientes, a coibir
aobtenção, de forma individual ou coletiva, de
benefícios e vantagens pessoais, em decorrência da
participação nos processos decisórios.
Art. 21. A
Diretoria será constituída por um Presidente, um
Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários,
Primeiro e Segundo Tesoureiros.
§ 1º – Com
exceção do Presidente, os demais membros da
Diretoria serão de livre nomeação e exoneração
pelo Presidente da Associação, cabendo recurso à
Assembléia;
§ 2º – O
mandato da Diretoria será de dois anos, sendo
vedada mais de uma reeleição consecutiva.
Art. 22. Compete à
Diretoria:
-
elaborar e
submeter à Assembléia Geral a proposta de
programação anual e periódica da
Instituição;
-
executar a
programação anual e periódica de atividades
da Instituição;
-
elaborar e
apresentar à Assembléia Geral o relatório
anual e periódico;
-
reunir-se
com instituições públicas e privadas para
mútua colaboração em atividades de interesse
comum;
-
contratar e
demitir funcionários;
-
Emitir
Resoluções para disciplinar o funcionamento
interno da Instituição;
Art. 23. A
Diretoria se reunirá no mínimo uma vez a cada
trimestre ou por requerimento de 1/5 (um quinto) dos
associados.
Art. 24. Compete ao
Presidente:
-
representar
O INSTITUTO LIONS BRASIL judicial e
extra-judicialmente, ativa e passivamente;
-
cumprir e
fazer cumprir este Estatuto, o Regimento
Interno e as ordens normativas e executivas.
-
presidir a
Assembléia Geral salvo se for candidato à
reeleição, caso em que a assembléia será
presidida por pessoa indicada pelos
presentes;
-
convocar e
presidir as reuniões da Diretoria.
Art. 25. Compete ao
Vice-Presidente:
-
substituir
o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
-
assumir o
mandato, em caso de vacância, até o seu
término;
-
prestar, de
modo geral, sua colaboração ao Presidente.
Art. 26. Compete ao
Primeiro Secretário:
-
secretariar
as reuniões da Diretoria e da Assembléia
Geral e redigir as atas e correspondências;
-
publicar
todas as notícias das atividades da
entidade.
Art. 27. Compete ao
Segundo Secretário:
-
substituir
o Primeiro Secretário em suas faltas ou
impedimentos;
-
assumir o
mandato, em caso de vacância, até o seu
término;
-
prestar, de
modo geral, a sua colaboração ao Primeiro
Secretário.
Art. 28. Compete ao
Primeiro Tesoureiro:
-
arrecadar e
contabilizar as contribuições dos
associados, rendas, auxílios e donativos,
mantendo em dia a escrituração da
Instituição;
-
pagar as
contas autorizadas pelo Presidente, mediante
assinatura conjunta;
-
apresentar
relatórios de receitas e despesas, sempre
que forem solicitados;
-
apresentar
ao Conselho Deliberativo a escrituração da
Instituição, incluindo os relatórios de
desempenho financeiro e contábil e sobre as
operações patrimoniais realizadas;
-
conservar,
sob sua guarda e responsabilidade, os
documentos relativos à tesouraria;
-
manter todo
o numerário em estabelecimento de crédito.
Art. 29. Compete ao
Segundo Tesoureiro:
-
substituir
o Primeiro Tesoureiro em suas faltas e
impedimentos;
-
assumir o
mandato, em caso de vacância, até o seu
término;
-
prestar, de
modo geral, sua colaboração ao Primeiro
Tesoureiro;
Art. 30. O Conselho
Deliberativo será constituído por quarenta membros e
vinte suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.
§ 1º – Cada
Distrito Múltiplo terá direito a 10 (dez)
Conselheiros Efetivos e a 5 (cinco) Suplentes.
§ 2º – O
mandato do Conselho Deliberativo será
coincidente com o mandato da Diretoria;
§ 3º – Em caso
de vacância, o mandato será assumido pelo
respectivo suplente, por 90 (noventa) dias até
que ocorram as eleições.
Art. 31. Compete ao
Conselho Deliberativo
-
eleger o
Presidente da Diretoria;
-
examinar os
livros de escrituração da Instituição;
-
opinar
sobre os balanços e relatórios de desempenho
financeiro e contábil e sobre as operações
patrimoniais realizadas, emitindo pareceres
para os organismos superiores da entidade;
-
requisitar
ao Primeiro Tesoureiro, a qualquer tempo,
documentação comprobatória das operações
econômico-financeiras realizadas pela
Instituição;
-
acompanhar
o trabalho de eventuais auditores externos
independentes;
-
convocar
extraordinariamente a Assembléia Geral.
-
decidir
sobre a conveniência de alienar, transigir,
hipotecar ou permutar bens patrimoniais;
§ 1º – O
Conselho Deliberativo se reunirá ordinariamente
anualmente para aprovação das contas;
§ 2º – uma vez
a cada dois anos, para eleição da Diretoria e
Conselho Fiscal;
§ 3º –
extraordinariamente, sempre que necessário.
Art. 32. O
INSTITUTO LIONS BRASIL terá um Regimento Interno
que, aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará de
forma geral o seu funcionamento, podendo para suas
atividades específicas estabelecer Resoluções,
emitidas pela Assembléia Geral, e Portarias,
emitidas pela Diretoria, devidamente numeradas
cronologicamente e registradas em livro próprio.
Art. 33. A
Instituição não remunera, sob qualquer forma, os
cargos de sua Diretoria e do Conselho Fiscal, bem
como as atividades de seus associados, cujas
atuações são inteiramente gratuitas.
CAPÍTULO VI - AS CONDIÇÕES PARA A
ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS E PARA A
DISSOLUÇÃO
Art. 34. O presente
Estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, por
decisão da maioria absoluta dos associados, em
Assembléia Geral especialmente convocada para esse
fim, e entrará em vigor na data de seu registro em
Cartório.
Art. 35. Os casos
omissos serão resolvidos pela Diretoria e
referendados pela Assembléia Geral.
Art. 36. O
INSTITUTO LIONS BRASIL será dissolvida por decisão
da Assembléia Geral Extraordinária, especialmente
convocada para esse fim, quando se tornar impossível
a continuação de suas atividades,com presença mínima
de três quartos dos associados ativos.
Art. 37. No caso de
dissolução da Instituição, o respectivo patrimônio
líquido será transferido a outra pessoa jurídica,
preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social,
devidamente registrada no Conselho Nacional de
Assistência Social.
CAPÍTULO
VII
– A FORMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE APROVAÇÃO DAS
RESPECTIVAS CONTAS
Art. 38. No
desenvolvimento de suas atividades, O INSTITUTO
LIONS BRASIL observará os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade,
economicidade e da eficiência e não fará qualquer
discriminação de raça, cor, gênero ou religião.
Art. 39. O
INSTITUTO LIONS BRASIL se dedica às suas atividades
por meio de execução direta de projetos, programas
ou planos de ação, por meio de doação ou prestação
de serviços intermediários de apoio a outras
organizações de fins não econômicos e a órgãos do
setor público que atuam em áreas afins.
Art. 40. A
prestação de contas da Instituição observará no
mínimo:
-
os
princípios fundamentais de contabilidade e
as Normas Brasileiras de Contabilidade;
-
a
publicidade, por qualquer meio eficaz, no
encerramento do exercício fiscal, ao
relatório de atividades e das demonstrações
financeiras da entidade, incluindo as
certidões negativas de débitos junto ao INSS
e ao FGTS, colocando-os à disposição para o
exame de qualquer cidadão;
-
a
realização de auditoria, inclusive por
auditores externos independentes se for o
caso, da aplicação dos eventuais recursos
objeto de Termo de Parceria, conforme
previsto em regulamento;
-
a prestação
de contas de todos os recursos e bens de
origem pública recebidos será feita,
conforme determina o parágrafo único do Art.
70 da Constituição Federal.
Art. 41. Este
Estatuto entrará em vigor na data de sua publicação.
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Após o ID Edisson Karnopp
solicitou a palavra para enaltecer a decisão soberana
dos Presidentes de Conselhos, representantes dos DMLA,
DMLB e DMLD, participantes desta 6ª Jornada, disse de
sua satisfação em poder entregar a cada um dos
Presidentes de Conselhos um Certificado de Apreciação,
assinado pelo Presidente Internacional, CL Sid Lee
Scruggs III e conclamou a todos para recuperarmos as
baixas havidas no seio leonístico neste AL 2010/2011.
Retomando a palavra, o
Presidente, já pelo adiantado da hora, pediu a CaL Ilse
Teresinha Boelhouwer, esposa do DG CL Valtair Amaral
Madalena para fazer a Oração pelo Brasil, em seguida,
antes de declarar encerrada a 6ª Jornada, os três
Presidentes reunidos houveram, por bem, assinar
COMUNICADO A TODO BRASIL, AMÉRICA LATINA, CARIBE OU ÁREA
3, DE LIONS INTERNACIONAL,
lançando a pré candidatura e candidatura, na hora
oportuna, da
PID
CaL Rosane Teresinha Jahnke
Vailatti,
ao honroso cargo de 2ª Vice Presidente de Lions
Internacional.
Aberta as manifestações, o CC CL Dr. Luiz Carlos de
Oliveira, em nome dos demais Presidentes, em emocionante
discurso, demonstrou as razões que nossa
“Rosane de las Américas”
deveria ser alçada ao alto cargo, num futuro bem
próximo, de Presidente de Lions Internacional, merecendo
dos demais Presidentes de Conselhos LA e LD, CC José
Antonio Gentil e CC Jaldir Antônio Bunn e todos os
participantes da 6ª Jornada, a troca de calorosos e
efusivos abraços.
Nesse momento, aproveitando, o entusiasmo que dominou o
ambiente, o PCC Cláudio Miessa Rigo, lançou a
candidatura do PDG CL João Péricles Goulart ao cargo de
2º Vice Presidente do DM-LD, para o AL 12/13.
Com abraços e fotos em
profusão, o Presidente retomou a palavra e solicitou uma
salva de palmas ao Pavilhão Nacional e deu por encerrado
os trabalhos da 6ª Jornada dos Presidentes de Conselhos
do Brasil, assinando a presente ata, com os demais
Presidentes participantes do evento.
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a cargo do LionNet Brasil
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