Projeto de

2010 a 2012

Lei Rouanet

100519

ACOMPANHE O PROJETO 100519 NA ÍNTEGRA

1a. FASE

Selecione:

• Cópia do Projeto aprovado pelo Ministério da Cultura

• Diário Oficial de 17/05/2010 (PRIMEIRA FASE PRONAC 100519)

• Conheça a Lei 8313/91 na íntegra

Projeto da Primeira Fase: PRONAC 100519:

Clicando no link abaixo, você será redirecionado para o site do
Ministério da Cultura.

No campo "Número do Projeto (Pronac):"
insira o n^o. 100519
para conferir o projeto na íntegra.

 
clique na logo, ou vá para:
http://www.cultura.gov.br

ou:

http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/

• Veja também o Diário Oficial de 17/05/2010.