Modelo de Estatuto para os 

Lions Clubes


Distrito LD-1

2004 2005


[ver em DOC o modelo]

 

O Distrito LD-1 elaborou um Modelo de Estatuto para Lions Clubes, tendo por base o Modelo Oficial de Estatutos e Regulamentos para Clubes disponibilizado pela Associação Internacional de Lions Clubes, adaptado e re-adequado segundo as Leis brasileiras e de acordo com o Novo Código Civil Brasileiro vigente (Lei No. 10.406, de 10 de Janiro de 2002).

 

Recomenda-se que este Modelo seja adotado pelos Lions Clubes do Distrito LD-1 como seu Estatuto oficial.

 

Após a sua adoção pelo clube, com prévia aprovação em Assembléia Geral, o mesmo deverá ser transcrito pelo secretário em seu livro de registros e Ata documentária e em seguida solicitar o registro do mesmo, com duas cópias e o livro de Registro de Presenças, junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos de sua Comarca ou Município.

 

De acordo com a nova Lei, todas as Associações, como os Lions Clubes, terão prazo até janeiro próximo para se adequar.

 

[O modelo DOC está aqui]

 

Para imprimir o estatuto a ser utilizado em seu clube, abra o link acima e salve o arquivo como 'estatuto.doc'.

 

Abra o novo arquivo e faça as adaptações necessárias no mesmo, como o nome de seu clube e outros dados que foram deixados em branco.

 

Observação importante:

Poderão ser incluídos ou realizados adendos ou modificações de acordo com usos e costumes regionalistas ou itens de interesse do clube, desde que não firam ou interfiram os estipulados pelos  Estatutos e Regulamentos Internacional ou Distrital.


Este modelo foi elaborado pela COMISSÃO DE ESTATUTO - REGULAMENTOS E ASSESSORIA JURÍDICA do Distrito LD-1, adaptado conforme exigências do Código Civil Lei 10.406/02 e Lei 10.838 de 31/01/2004, com base no modelo proposto pela Associação Internacional de Lions Clubes, tendo sido incorporado em apenas um documento, o modelo de estatuto e o modelo de regulamento. A compilação esteve a cargo dos CCLL Tosihiro Ida e Carlos Eugenio Carneiro de Melo, tendo sido revisado pelo Assessor Jurídico do Distrito LD-1, CL Omar Rodrigues Chaves, conferido e aprovado pelo Governador do Distrito LD-1,
CL Ernesto Martin Barmann.

 

[O modelo DOC está aqui]